São Paulo, 13 de janeiro de 2023 – Realizada de maneira inconsequente por parcela dos motoristas, a evasão de pedágio compromete a segurança dos usuários das rodovias - tanto dos que praticam a infração quanto dos demais. A ação pode gerar acidentes, seja pelo fato de o motorista trafegar colado ao veículo da frente, para aproveitar o momento em que a cancela da pista de pedagiamento automático levanta, ou por ultrapassar os limites de velocidade no local, que é de 40km/h. 

No ano passado, foram registradas nas praças de pedágio das rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo 725 acidentes. O levantamento não detalha quais dessas ocorrências aconteceram nas pistas de pedágio automático ou nas de pagamento manual, mas a redução dos casos de evasão poderia diminuir esses números e ajudar a preservar a segurança.

A conscientização dos motoristas sobre os riscos é tema constante de campanhas realizadas pelas concessionárias do Estado e da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Além disso, é importante lembrar que passar pelas pistas de pagamento automático sem pagar, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração grave, passível de multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“O motorista que pratica essa irregularidade tem que se conscientizar que não está apenas deixando de pagar a tarifa do pedágio, mas, também, correndo o risco de causar um acidente e afetar a vida de outras pessoas que estão trafegando pelo local”, enfatiza Walter Nyakas, Diretor de Operações da ARTESP.

Infração flagrada por câmeras

Para coibir a evasão, todas as praças de pedágio possuem sistema de câmeras que monitoram a passagem dos veículos pelas pistas de pagamento automático e pelas cabines manuais. Os registros são encaminhados para análise e validação de agentes da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) que ficam nos Centros de Controle de Operação (CCOs) das Concessionárias ou diretamente para a equipe de Gestão de Multas do DER-SP – de acordo com os modelos operacionais adotados por cada concessionária. Há, ainda, pistas monitoradas por equipamentos automáticos homologados pelo DER. Com esses aparelhos, os registros são encaminhados de forma automática ao DER-SP para a emissão do auto de infração.

Além disso, a PMRv realiza fiscalização nas praças de pedágio onde os casos são mais comuns. Já as concessionárias conduzem campanhas educativas com distribuição de folhetos e mensagens nos painéis de mensagens eletrônicos (PMVs) próximos às praças, alertando sobre os riscos causados por este tipo de comportamento.

Fique atento para não ser um infrator 

Para não cometer a evasão de pedágio, às vezes até por falta de atenção, é preciso prestar atenção nas seguintes dicas: 

• As pistas automáticas são exclusivas para veículos com tag. Para o perfeito funcionamento, o dispositivo deve estar instalado no local correto, no para-brisa, próximo ao espelho retrovisor;
• Verifique se há saldo junto à operadora que administra o tag antes de pegar a rodovia;
• Não trafegue muito próximo ao veículo da frente e lembre-se que a velocidade na área da praça de pedágio é de no máximo 40km/h, tanto na entrada do ‘garrafão” (eixo da praça) quanto na saída;
• Só passe pela cancela se o semáforo estiver verde. Em caso de problemas na leitura do tag, siga as orientações dos agentes da pista;
• Verifique sempre se a placa do seu veículo está legível.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.

Fonte: ARTESP